Seja bem-vindo ao site “Dr. Felipe Mourão”. É importante ler atentamente e compreender todos os termos abaixo.

Este documento e todo o conteúdo do site são oferecidos por [ADICIONAR DADOS DA EMPRESA OU NOME FANTASIA], representado aqui como “EMPRESA”. Esses termos regulam os direitos e as obrigações de todos que acessam o site, doravante referidos como “VISITANTE”. Todos os direitos previstos na legislação são respeitados. O site está localizado em [ADICIONAR ENDEREÇO DO SITE].

Ao permanecer no website, você concorda tacitamente com estes termos de uso. Este documento foi atualizado pela última vez em 14 de setembro de 2021.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

O site foi desenvolvido para fornecer conteúdo informativo de qualidade, vender produtos físicos e digitais, além de divulgar serviços. A “EMPRESA” busca oferecer conhecimento acessível por meio de conteúdo elaborado por profissionais, bem como a divulgação de seus próprios serviços.

A plataforma permite a divulgação de material original de alta qualidade e produtos de e-commerce. Todo o conteúdo é baseado em fontes confiáveis, estudos respeitados e é atualizado regularmente. No entanto, algumas informações podem não refletir a verdade atual. A “EMPRESA” não pode ser responsabilizada por conteúdo desatualizado.

O usuário deve usar as informações do site com senso crítico e buscar especialistas da área para resolver conflitos concretos.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes do site. Foram desenvolvidos por [ADICIONAR NOME E REGISTRO DO ADVOGADO], modificado com permissão para este site.

Ao acessar o site da “EMPRESA”, o VISITANTE concorda em ler e compreender todos os termos estabelecidos aqui. Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa aceitação e compreensão de todas as cláusulas. Se houver discordância com algum termo deste contrato, o VISITANTE deve interromper a navegação imediatamente.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente pela “EMPRESA” sem aviso prévio. É responsabilidade do VISITANTE verificar a última atualização no início da página.

3. DO GLOSSÁRIO

Termos específicos podem ser encontrados neste documento:

• VISITANTE: Qualquer usuário que acesse o site por meio de computadores, dispositivos móveis ou outros meios.
• NAVEGAÇÃO: Ato de visitar páginas e conteúdo do site.
• COOKIES: Pequenos arquivos que melhoram a usabilidade do site.
• LOGIN: Dados de acesso para funções restritas do site.
• HIPERLINKS: Links clicáveis no site que direcionam para outras páginas.
• OFFLINE: Estado em que o site não está disponível para acesso externo.

Dúvidas sobre esses termos podem ser esclarecidas entrando em contato com a “EMPRESA”.

4. DO ACESSO AO SITE

O site funciona 24 horas por dia, mas pode ter interrupções temporárias para ajustes, manutenção ou por força maior, podendo ficar indisponível por curtos períodos. A “EMPRESA” não se responsabiliza por perdas decorrentes dessa indisponibilidade temporária.

Em casos de manutenção prolongada, a “EMPRESA” informará previamente aos clientes sobre a necessidade e a duração prevista da indisponibilidade.

O acesso ao site é permitido apenas para maiores de 18 anos ou com capacidade civil plena. Menores de idade precisam da autorização dos pais ou tutores para acessar o site, sendo estes responsáveis por quaisquer compras ou acessos feitos.

O cadastro no site implica concordância com a coleta de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e com a Política de Privacidade da “EMPRESA”.

5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O VISITANTE pode acessar todo o conteúdo do site, mas não está autorizado a usar, copiar ou ceder direitos sobre esse conteúdo. Todos os direitos são protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e civis. Qualquer uso sem autorização escrita da “EMPRESA” é proibido.

Exceções podem ser permitidas em casos específicos, destacados no site, com regras específicas.

6. DAS OBRIGAÇÕES

Ao usar o site, o VISITANTE concorda em:

• Não tentar invadir, prejudicar ou destruir a estrutura do site.
• Não divulgar conteúdo indevido nos comentários do site.
• Não reproduzir nenhum conteúdo do site sem autorização.
• Conformidade com a Política de Privacidade do site.

7. DA MONETIZAÇÃO E PUBLICIDADE

A “EMPRESA” pode vender espaços publicitários no site a anunciantes ou por meio de plataformas como Google Adsense, Taboola ou outras. Essas publicidades não são endossadas pela “EMPRESA”. O VISITANTE é responsável por suas interações com esses anúncios.

Devoluções de produtos podem ser realizadas dentro do prazo estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Anúncios podem ser direcionados com base nas visitas ou histórico de busca do VISITANTE.

8. DOS TERMOS GERAIS

Hiperlinks no site podem direcionar para outras páginas, mas a “EMPRESA” não se responsabiliza por sites externos.

Conflitos judiciais serão resolvidos na comarca da “EMPRESA”.

Estes Termos de Uso estão válidos a partir de 14 de setembro de 2021.

Para dúvidas ou mais informações, entre em contato com a “EMPRESA” por meio dos canais disponíveis no site.